POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
DERMAVI DISTRIBUIDORA DE DERMOCOSMÉTICOS LTDA
DERMAFINE
A presente Política foi elaborada considerando a importância da proteção de dados pessoais e, estabelece a forma como a DERMAFINE trata os dados de seus clientes, funcionários, fornecedores e demais relacionados.
Por meio desta política, pretende-se explicar de forma simples, clara e transparente como são tratadas e protegidas as informações pessoais (armazenadas de forma física ou digital), bem como, apresentar os direitos dos titulares das referidas informações.
A DERMAFINE garante a segurança de seus dados pessoais com cuidado, empenho e profissionalismo, assegurando jamais comercializar ou divulgar qualquer informação pessoal, ressaltando que, apenas funcionários e representantes comerciais credenciados tem acesso a tais informações e no caso de qualquer eventualidade, estarão sujeitos a punições legais.
A DERMAFINE, na qualidade de controladora, faz, portanto, tudo o que é possível para manter a privacidade dos dados pessoais dos usuários de seu Portal Web, armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, mantendo o ambiente seguro com uso de ferramentas apropriadas, conforme as disposições da Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A presente Política aplica-se a todas as atividades comerciais da DERMAFINE e a quaisquer serviços associados. Todos os termos que regem essas atividades estão definidos no Código de Defesa do Consumidor, Código Civil Brasileiro e demais legislações pertinentes.
Caso a DERMAFINE desenvolva novos produtos ou ofereça serviços adicionais e, tal introdução resultar na necessidade de alguma alteração na forma como são coletados e tratados os dados pessoais do Usuário, todas as informações, termos ou políticas adicionais serão disponibilizados.
Salvo disposição em contrário, sempre que forem introduzidos novos serviços ou funcionalidades adicionais no Portal Web, estes ficarão sujeitos à presente Política.
Esta Política tem como propósito:
Esperamos, por fim, que a presente política auxilie o usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais.
Para os fins desta política, as seguintes expressões terão o significado abaixo descrito:
A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:
Forma e condições de exercício: Os direitos acima mencionados serão garantidos e poderão ser exercidos pelos usuários nos exatos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem escrita para o e-mail contato@dermafine.com.br, pelo telefone (17) 3342-1811, ou presencialmente, na sede da DERMAFINE.
Em todos os casos, o Titular de Dados deverá informar, minimamente, as seguintes informações e documentos:
Eventualmente, outras informações ou documentos poderão ser solicitados para o atendimento da requisição, caso persistam dúvidas sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do usuário.
O acesso e portabilidade de dados de clientes somente poderão ser solicitados pelo próprio titular dos dados pessoais ou por seus representantes legais.
Dados que coletamos e motivos da coleta: Nosso Portal coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, que são fornecidos expressamente por estes.
Coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Dados coletados automaticamente pelo Portal Web:
É possível a coleta automática pelo Portal Web de algumas informações técnicas incluindo, mas não se limitando a: tipo de dispositivo usado para acessar o Portal Web e o aplicativo, IP de conexão (com data de hora de acesso), localização geográfica aproximada, números de identificação do seu dispositivo, informações sobre o uso do Portal Web e o Aplicativo, o software ou navegador utilizados para acessar o Portal Web, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros do gênero.
Os dados acima descritos, são coletados sempre que o usuário acessa nosso Portal na Web, com as seguintes finalidades:
Cartões de Crédito e Informações Bancárias:
Quaisquer tipos de informações bancárias ou de Cartões de Crédito são asseguradas pela tecnologia criptografada do nosso Gateway de pagamento, que mantem as informações bancárias do cliente em sigilo absoluto.
Dados sensíveis:
Não são coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Portanto, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Gestão de Cookies:
Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário para melhorar sua experiência em nossa página enquanto este navega. Coletamos dados por meio de cookies e utilizamos os cookies necessários para o funcionamento do Portal Web, além dos cookies analíticos que medem a experiência do usuário na plataforma.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda que por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
Coleta de outros dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do Portal na Web.
No cumprimento de normativos legais ou na execução das atividades da Empresa, o tratamento de certos dados pessoais, poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas.
Qualquer pedido de dados por entidade externa carece de análise de riscos pelo encarregado de dados, cujo parecer auxilia autorização pela direção.
Reforça-se, portanto, que a DERMAFINE não compartilha dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o faça para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Os dados pessoais são conservados por períodos de tempo diferentes, consoantes à finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação, sem prejuízo dos períodos legalmente definidos para os diversos fins.
Dados digitais de clientes, funcionários, representantes, fornecedores e demais relacionados, estão registados em bases de dados de aplicações de gestão. Estas são internas, alojadas em servidor dedicado, protegido por antivírus, firewall, e restrições de acesso de acordo com políticas de utilizador do domínio da rede interna da Empresa. São copiados em cópia de segurança encriptada em um segundo servidor seguro.
Assim, os dados pessoais coletados são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
Direito ao Esquecimento: Qualquer usuário envolvido nas atividades da DERMAFINE, sejam Clientes, Funcionários, Representantes, Fornecedores ou demais relacionados, podem oporem-se ao tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento e por qualquer meio, sem prejuízo do cumprimento das obrigações impostas por lei.
Serão respeitados pedidos no âmbito de direito ao esquecimento desde que estes não interfiram ou impeçam o bom andamento as atividades da Empresa. Exemplo: se solicitado, dados pessoais constantes no website, canais de informação, ou e-mail institucional serão eliminados, dentro da razoável gestão dos sistemas.
Dados que impossibilitem gestão administrativa clientes, bem como a gestão administrativa de funcionários e representantes, não são considerados como do âmbito do direito ao esquecimento.
Pedidos de direito ao esquecimento podem ser endereçados à direção, ao encarregado de proteção de dados, ou, entregues nos serviços administrativos, para processamento em prazo razoável.
A DERMAFINE declara-se comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais brevemente possível. Contudo, a Empresa poderá manter os Dados Pessoais que entender serem necessários, de modo a cumprir com suas obrigações legais, inclusive quanto à manutenção de registros obrigatórios, ou para eventual exercício de direito ou defesa em processo judicial, bem como para o exercício do legítimo interesse, de acordo com a definição da LGPD.
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
A DERMAFINE adota medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizadas levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os eventuais riscos que uma violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes.
Entre as medidas de segurança adotadas, destacam-se as seguintes:
A Empresa está comprometida e empenhada em proteger dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos seus usuários, mantê-los seguros, protegidos e confidenciais. Implementamos, medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados. No entanto, o usuário deve ter ciência de que nenhum sistema é completamente seguro.
Os dados pessoais armazenados em suporte digital são cifrados, garantindo-se a sua anonimização e a manutenção da capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento, a capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais com a maior brevidade possível no caso de um incidente físico ou técnico, existindo, também, processos para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento.
Os dados armazenados em suporte papel estão arquivados de forma a respeitar e garantir a sua confidencialidade.
Divulgação de Atividades da Empresa e a Proteção de Dados Pessoais:
Na divulgação pública de atividades desenvolvidas na Empresa deverão ser levados em conta a privacidade dos utilizadores e o seu direito ao esquecimento.
Estas disposições aplicam-se ao website da Instituição (https://dermafine.com.br/), bem como a páginas, blogues, grupos e páginas de redes sociais que estabeleçam uma ligação direta com o DERMAFINE.
A Empresa não assume responsabilidade por publicações em páginas, blogues, grupos e páginas de redes sociais criadas por utilizadores de seus produtos e serviços, que estabeleçam uma ligação direta com esta.
A Empresa, igualmente, não assume responsabilidade por publicações que identifiquem dados pessoais em páginas pessoais, blogues pessoais ou perfis individuais de rede social de seus clientes, funcionários, representantes comerciais, fornecedores e demais relacionados.
Qualquer utilizador tem o direito de, a qualquer tempo, solicitar remoção ou retificação de conteúdos diretamente ligados aos seus dados pessoais, tais como fotografias ou nomes.
Cabe aos gestores de cada página a resposta a estas solicitações. Estas serão efetuadas em tempo razoável, de acordo com o definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Poderão ser equacionadas exceções, respeitando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre o direito à informação nos domínios jornalístico, institucional e científico:
A política de proteção de dados pessoais relativa ao website da DERMAFINE encontra-se definida e publicitada no url: www.dermafine.com.br/politica.
Deveres dos Gestores de Dados Pessoais:
Consideram-se gestores de dados pessoais todos os utilizadores, gerentes, funcionários, representantes comerciais e Assistentes ´Técnicos e Operacionais, que no estrito cumprimento das suas funções tenham acesso a dados pessoais de quaisquer tipos, que terão os seguintes deveres:
Boas Práticas na transmissão de dados entre funcionários e representantes comerciais:
Boas Práticas na Gestão de Dados:
Os dados pessoais e eventuais dados pessoais sensíveis, coletados pela Empresa sempre serão tratados com base na LGPD. A DERMAGINE está sediada no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parcerias também podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados em outros países que não o Brasil. Nesse caso, garantimos que as nossas afiliadas e subcontratadas serão submetidas também às obrigações desta Política de Privacidade.
Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o usuário concorda também que os dados pessoais e dados pessoais sensíveis podem estar sujeitos a transferências internacionais e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.
Esta política de privacidade e tratamento de dados poderá ser alterada sempre que existirem:
Quando realizarmos alterações materiais à presente política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como apresentação de uma notificação no website da DERMAFINE (www.dermafine.com.br), ou através do envio de um e-mail ao usuário pelos canais oficiais da Empresa.
Poderemos também enviar, antecipadamente, uma notificação ao usuário.
Assim, é fundamental que o usuário se certifique de ler qualquer notificação atentamente.
Se quiser saber mais sobre a presente política, entre em contato conosco no endereço eletrônico contato@dermafine.com.br.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação ao nosso Encarregado de Proteção de Dados abaixo identificado, ou, diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Identificação: GILMAR VIANA
Telefones: (17) 3342-1811 – (17) 99674-0810
E-mail: contato@dermafine.com.br
Endereço: Rua Campos Salles, nº 1230 – centro – CEP 14.701-410 – BEBEDOURO/SP
A Dermafine é uma empresa ética, voltada à classe dermatológica e que pretende colaborar para o crescimento e aperfeiçoamento da especialidade.
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